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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Pedido de Número de Prédio

Consiste no fornecimento da numeração predial ao cidadão solicitante.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Programa Aluguel Social

Consiste em disponibilizar acesso a moradia segura, em caráter emergencial e temporário, mediante a concessão de benefício pecuniário para custear integral ou parcialmente a locação de imóvel residencial, regular no...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Programa Criança Feliz - Primeira Infância

O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. É uma estratégia alinhada ao...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Programa de Aquisição de Alimentos PAA

Gestão e Planejamento administrativo/produtivo da compra institucional de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

PARA CIDADÃO

Meu Negócio

PRESENCIAL

Programa Troca - Troca Semente de Milho

O serviço consiste na encomenda de sementes de milho (transgênicas ou comum) para os produtores interessados

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Básica - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Básica -Benefícios Eventuais - Benefício Eventual (BE) de Alimentos

O Benefício Eventual B.E. integra as seguranças sociais, sendo que sua oferta tem porobjetivo promover o desenvolvimento da segurança de acolhida, sobrevivência e a convivênciafamiliar, social e comunitária. Estão...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Básica -Benefícios Eventuais - Benefício Eventual (BE) de Alimentos

O Benefício Eventual B.E. integra as seguranças sociais, sendo que sua oferta tem porobjetivo promover o desenvolvimento da segurança de acolhida, sobrevivência e a convivênciafamiliar, social e comunitária. Estão...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Unidade de Acolhimento Institucional

Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Proteção Social Especial de Média Complexidade- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à...

O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Especial de Média Complexidade- Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Recolhimento de Resíduos Eletrônicos e Eletrodomésticos

O serviço consiste no recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais eletrônicos e eletrodomésticos.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Aprovação e Licenciamento de Edificações

PRESENCIAL

Regularização de Imóvel

Consiste na realização dos procedimentos necessários para regularização de imóvel conforme solicitação do interessado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Regularização Fundiária

Consiste na regularização fundiária urbana pela REURB conforme Lei Federal nº 13.465/2017;

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Visitas Domiciliares e Acompanhamento por Agente Comunitário de Saúde

Consiste em um serviço realizado junto às comunidades visando identificar áreas e situações de risco individual e coletivo, encaminhar as pessoas aos serviços de saúde sempre que necessário, orientar as pessoas de...

PARA CIDADÃO